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SINDUSCON e STICCRMF celebram Convenção Coletiva de Trabalho para o período março/2018 a fevereiro/2020

Após dezenas de rodadas de negociação, com a mediação da SRTE, através  do auditor Giuseppe Peixoto Bezerra Lima e da Procuradoria Regional do  Trabalho, por intermédio do Dr. Gerson Marques, restou formalizada a  Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2020 destinada a dirimir as  condições de trabalho do setor da construção civil da região  metropolitana de Fortaleza. A assessoria jurídica do sindicato patronal foi prestada por Cleto Gomes – Advogados Associados.



Cleto Gomes – Advogados Associados se reúne com diretores da CDL

Cleto Gomes e Nicya Lessa, sócios de Cleto Gomes – Advogados Associados, reuniram-se, juntamente com o presidente do CDL e o ex-presidente da CDL Nacional e sócio-diretor do Pinheiro Supermercado, Assis Cavalcante e Honorio Pinheiro, respectivamente, discutiram dois temas de relevância nacional para a classe dos lojistas: piso salarial do jovem aprendiz e planejamento societário, patrimonial e sucessório.



Acordo Coletivo de Trabalho: Cleto Gomes – Advogados Associados media entre Grupo Cordeiro e o SINDICAM

Com mediação de Cleto Gomes – Advogados Associados, o Grupo Cordeiro e o SINDICAM, celebraram Acordo Coletivo de Trabalho, introduzindo cláusula sobre Banco de Horas e Forma de Pagamento Mensal de Salário.



Justiça do Trabalho nega indenização substitutiva decorrente de estabilidade de cipeiro com o fim da obra

O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedente pleito de indenização decorrente  de estabilidade por ser cipeiro, fundamento em síntese que o C.TST equiparou o término da obra ao fim do estabelecimento para fins de  aplicação do item II da Súmula 339, que permite a demissão do empregado membro da CIPA, sem justo motivo, no caso de extinção do  estabelecimento. Cleto Gomes – Advogados Associados acompanhou o caso.



Senado aprova MP da Liberdade Econômica e retira regras aprovadas pela Câmara sobre trabalhos ao domingo

O Senado aprovou a medida provisória conhecida como MP da Liberdade Econômica, a menos de uma semana de o  texto perder a validade. O trecho que definia regras para trabalho aos domingos e feriados –  que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro  domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores. 



STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias


Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na esfera judicial por causa do entendimento da Receita Federal em tributar operações de permutas imobiliárias.



Artigo: Condomínio e Lotaeamento - Entenda a diferença


O sonho da casa própria é um desejo comum por diversos fatores que variam desde a necessidade de uma moradia ou a vontade de privacidade e, por precisar de um investimento considerável, é essencial que se obtenha o máximo de  informações  para  sua aquisição. para melhor entendimento, confira o artigo da advogada Tatiana Façanha Borges, sócia de Cleto Gomes - Advogados Associados.


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