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Cleto Gomes – Advogados Associados se reúne com diretores da CDL

Reunidos nesta quinta-feira (25), Cleto Gomes e Nicya Lessa, sócios de Cleto Gomes – Advogados Associados, juntamente com o presidente do CDL e o ex-presidente da CDL Nacional e sócio-diretor do Pinheiro Supermercado, Assis Cavalcante e Honorio Pinheiro, respectivamente, discutiram dois temas de relevância nacional para a classe dos lojistas: piso salarial do jovem aprendiz e planejamento societário, patrimonial e sucessório.



Cleto Gomes – Advogados Associados ministra palestra sobre assedio moral e sexual no ambiente corporativo

O escritório Cleto Gomes – Advogados Associados, representado pela advogada Hevelyn Bessa, ministrou uma palestra com o tema “Assédio Moral e Sexual no ambiente corporativo”. A apresentação in-company contou com a presença de diretores e gestores da empresa que recepcionou o evento, assessorada pelo escritório.



Acordo Coletivo de Trabalho: Cleto Gomes – Advogados Associados media entre Grupo Cordeiro e o SINDICAM


Com mediação de Cleto Gomes – Advogados Associados, o Grupo Cordeiro e o SINDICAM, nesta quarta-feira (24), celebraram Acordo Coletivo de Trabalho, introduzindo cláusula sobre Banco de Horas e Forma de Pagamento Mensal de Salário.



Reclamação Trabalhista sobre diferença da multa fundiária decorrente de expurgos inflacionários é julgada improcedente

O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE, no dia 15 de julho, julgou improcedente reclamação trabalhista de reclamante em face de empresa do ramo de energia elétrica, em que pleiteava, em síntese, a condenação no pagamento de diferença da indenização de 40% do FGTS.



STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias


Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na esfera judicial por causa do entendimento da Receita Federal em tributar operações de permutas imobiliárias.



Artigo: O que diz a Medida Provisória da Liberdade Econômica?

A Medida Provisória 881 de 2019, também conhecida como MP da Liberdade  Econômica, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional institui  diversas medidas de proteção à livre iniciativa e exercício de  atividade econômica. Confira o artigo do advogado Paulo Parente, sócio de Cleto Gomes – Advogados Associados.


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